3. The Greco-Roman World Peculium Rome

3. The Greco-Roman World

Revista Âmbito Jurídico - No 168 - Ano XX - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360

Revista Âmbito Jurídico, é uma publicação mensal, de acesso gratuito, que visa a divulgação, o...

Conta-benefício não pode ser convertida em corrente sem autorização

Peculium Rome , sem autorização, uma conta criada para receber...

Os Juízes de Direito da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio...

Revista Âmbito Jurídico - Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360

Revista Âmbito Jurídico, é uma publicação mensal, de acesso gratuito, que visa a divulgação, o...

Justiça determina a retirada no Facebook de informações falsas sobre Marielle

Na decisão, o juiz Jorge Novelle destacou que o Facebook tem recursos para excluir as postagens...

Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento médico para criança com doença cardíaca

A mãe do garoto relatou que o plano de saúde negou a internação, sob a alegação de ainda estar o...

TRT11 anula decisão administrativa que condenou funcionária a ressarcir R$ 2,8 milhões por não concluir doutorado

Vivo e ANATEL terão que indenizar cliente por falha no serviço

Município é condenado a indenizar servidor exonerado por não ter CNH tipo D

Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360

Poder Legislativo. Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento de lutas populares

Tutela jurídica dos direitos dos animais: efetividade das normas jurídicas à vedação aos maus-tratos

Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa

Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada...

A inconstitucionalidade da instituição do pedágio em locais desprovidos de via de acesso

A proteção ao consumidor como direito fundamental constitucional: as garantias consumeristas

A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do...

Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia na justiça brasileira

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente como leis que garantem a segurança e a dignidade da criança e...

O papel do ministério público no contexto do direito da criança e do adolescente

A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei n.º 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650

O livre planejamento familiar e o papel do estado como agente subsidiário de recursos e suportes para o desempenho do poder...

A responsabilidade civil na prática da alienação parental

Crises da República - análise da obra de Hannah Arendt Peculium Rome

Resenha do artigo etnocentrismo y colonialidad en los feminismos latinoamericanos: complicidades y consolidación de las...

A crise das comunidades imaginadas nacional e comunitária no fenômeno Brexit: ponderações jurídico-literárias sobre o...

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

Psicopatas: como são tratados no sistema penal brasileiro

O feminicídio e o transgênero a lei a serviço da nova família

Acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Doença do trabalho e o meio ambiente do trabalho

Título do artigo – Fraude à execução fiscal – Inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública

A lei de execução penal e a nova realidade social

Justiça penal negociada sob a ótica do sistema garantista penal

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

Licença-maternidade x licença-paternidade:uma reflexão acerca da aplicação igualitária

Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho

A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina

Você tem perguntas sobre Direito? Faça sua pergunta no In Dúbio e obtenha a resposta de outros usuários.

O SAT - Seguro Acidente de Trabalho, tem uma alíquota da Previdencia Social que corresponde a 1%...

Direitos humanos, vocação do delegado do polícia. Verdades da carreira, sem holofotes

© 1998-2018 Âmbito Jurídico® - O seu Portal Jurídico na Internet. Todos os direitos reservados. Peculium Rome